Aviso legal

Denominação Social: Industrial Química Riojana, S.A.
Nome Comercial: IQR
Sede Social: Carretera de Lodosa, s/n. - 26510 Pradejón (La Rioja)
CIF/NIF: A26020198
Telefone: 941 150 302
e-Mail: calidad[at]iqrsa[dot]es
Inscrita no Registo Comercial de La Rioja, Tomo 105 Gral., Livro 65, Secção 3.ª, Folio 165, folha n.º LO-808
Nome de domínio: www.iqrsa.es

OBJETO
A Industrial Química Riojana, S.A. (doravante o prestador), responsável pelo website, põe à disposição dos utilizadores o presente documento com o qual pretende dar cumprimento às obrigações dispostas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), assim como informar todos os utilizadores do website relativamente às condições de uso do mesmo.
Qualquer pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador, comprometendo-se à observância e ao cumprimento rigoroso das disposições aqui expostas, assim como a qualquer outra disposição legal que for de aplicação.
O prestador reserva-se o direito a modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no website, sem que exista obrigação de pré-avisar ou dar a conhecer aos utilizadores essas modificações, entendendo-se como suficiente a sua publicação no website do prestador.

ACESSO E USO DOS CONTEÚDOS
Com caráter geral, o mero acesso ao website poderá ser livre. Não obstante, o prestador poderá condicionar o acesso a determinadas áreas do website e a utilização de algum dos seus serviços ao preenchimento prévio do respetivo formulário de registo de utilizador.
Depois de completar satisfatoriamente o processo de registo, o prestador registará o utilizador na sua base de dados de utilizadores registados. Será criada uma conta com o seu endereço de correio eletrónico e “password de acesso” associada para cada utilizador.
O utilizador garante a veracidade dos dados facultados ao prestador e é responsável por mantê-los completamente atualizados enquanto durar a sua condição do mesmo. Em todo o caso, o utilizador será o único responsável pelas informações falsas ou inexatas que fornecer e pelos prejuízos que causar ao prestador ou a terceiros por essas mesmas informações.
O prestador reserva-se o direito de negar o registo no website. Esta recusa não comportará direito a nenhuma indemnização.
O prestador renuncia qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu website, sempre que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.
No website, é possível que se redirecione para conteúdos de terceiros websites. Dado que o prestador não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos pelos terceiros nos seus websites, este não assume nenhum tipo de responsabilidade em relação a esses conteúdos. Em todo o caso, o prestador manifesta que procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redirecionamento para esse website, dando a conhecer às autoridades competentes o conteúdo em questão.
O prestador não se responsabiliza pela informação e pelos conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página web do prestador. Não obstante, e em cumprimento do disposto no art.º 11 e 16 da LSSI-CE, o prestador fica à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança e colaborará de forma ativa na retirada, ou se for o caso, no bloqueio, de todos os conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe no website algum conteúdo que possa ser suscetível desta classificação, pede-se que notifique imediatamente o administrador do mesmo.
Este website foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princípio, pode-se garantir o correto funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. Não obstante, o prestador não descarta a possibilidade de existirem certos erros de programação ou que ocorram causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o seu acesso.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O website, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e restantes elementos necessários para o seu funcionamento, os desenhos, logótipos, texto e gráficos são propriedade do prestador ou, se for o caso, dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do website estão devidamente protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial, assim como inscritos nos registos públicos correspondentes.
Independentemente da finalidade para a qual foram destinados, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização requer, em todo o caso, da autorização escrita prévia por parte do prestador. Qualquer uso não autorizado de antemão por parte do prestador será considerado um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
Os desenhos, logótipos, texto e gráficos alheios ao prestador que possam aparecer no website pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir em relação aos mesmos. Em todo o caso, o prestador conta com a autorização expressa e prévia por parte deles.
O prestador reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando a sua exclusiva menção ou aparecimento no website a existência de direitos ou responsabilidade alguma do prestador sobre os mesmos, assim como também não o apoio, patrocínio ou recomendação pela sua parte.
Para realizar qualquer tipo de observação relativamente a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como sobre qualquer um dos conteúdos do website, pode fazê-lo através do seguinte correio eletrónico calidad[at]iqrsa[dot]es.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O prestador está profundamente comprometido com o cumprimento da normativa espanhola de proteção de dados de caráter pessoal e garante o cumprimento integral das obrigações dispostas, assim como a implementação das medidas de segurança dispostas no artigo 9 da Lei 15/1999, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD) e no Decreto Real 1720/2007, de 21 de dezembro, pelo qual se aprova o Regulamento de desenvolvimento da citada Lei.
O prestador põe à disposição dos utilizadores a Política de Privacidade informando os mesmos dos seguintes aspetos:
- Dados do Responsável do tratamento.
- Dados tratados.
- Ficheiro onde são armazenados.
- Finalidade do tratamento.
- Obrigatoriedade ou não de os facultar, assim como as consequências caso não o faça.
- Sobre os direitos que assistem a todos os utilizadores e o procedimento para os exercer.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
As partes acordam expressamente que o presente contrato se regerá e será interpretado em todos os seus termos e condições conforme a vigente legislação espanhola.
Para a resolução de todas os litígios ou questões relacionadas com o presente website ou das atividades nele desenvolvidas, será de aplicação a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com o seu uso os Julgados da administração de justiça mais próxima da sede do prestador.

Política de Privacidade de Dados

1.INFORMAÇÃO AO UTILIZADOR

A INDUSTRIAL QUÍMICA RIOJANA, S.A., de agora em diante RESPONSÁVEL, é a Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais que o Utilizador lhe possa proporcionar, através do presente sítio da Internet, assim como dos que possa fornecer no futuro, e informa-o de que estes dados serão tratados em conformidade com o que está disposto nas normativas em vigor sobre a proteção de dados pessoais, pelo que lhe são facultadas as seguintes informações sobre o referido tratamento:

Os utilizadores, depois de terem lido e aceite a presente política de privacidade, autorizam expressamente e de forma livre e inequívoca o tratamento dos seus dados pessoais pelo prestador para as seguintes finalidades, em função da zona do sítio da Internet em que sejam solicitados:

FORMULÁRIO DE CONTACTO
Finalidade do tratamento:
dar resposta às, e efetuar o seguimento das consultas recebidas, assim como manter o contacto com as pessoas que mostraram interesse na empresa e nos seus produtos ou serviços.
Critérios de conservação dos dados: serão conservados enquanto existir um interesse mútuo para se manter a finalidade do tratamento e, quando já não forem necessários para tal fim, serão eliminados.
Legitimação para o tratamento dos dados: a base legal para o tratamento dos dados fundamenta-se na aceitação, por parte do utilizador, da política de privacidade.
Comunicação dos dados: os dados não serão comunicados a terceiros, salvo se houver obrigação legal.

SUBSCRIÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO/BOLETIM DE NOTÍCIAS/COMUNICAÇÕES COMERCIAIS PUBLICITÁRIAS
Finalidade do tratamento:
gestão e distribuição do boletim informativo, assim como para o envio de informações e notícias sobre a empresa e os seus serviços e produtos.
Critérios de conservação dos dados: serão conservados enquanto existir um interesse mútuo para se manter a finalidade do tratamento e, quando já não forem necessários para tal fim, serão eliminados.
Legitimação para o tratamento dos dados: a base legal para o tratamento dos dados fundamenta-se na aceitação, por parte do utilizador, da política de privacidade.
Comunicação dos dados: os dados não serão comunicados a terceiros, salvo se houver obrigação legal.

Direitos que assistem ao Utilizador:

  • Direito de anular o consentimento em qualquer momento.
  • Direito de acesso, retificação, portabilidade e eliminação dos seus dados e de limitação ou oposição ao seu tratamento.
  • Direito de apresentação de uma reclamação à autoridade de controlo (agpd.es) se considerar que o tratamento não se ajusta à normativa em vigor.

Dados de contacto para o exercício dos seus direitos:

Endereço postal: INDUSTRIAL QUÍMICA RIOJANA, S.A., Carretera de Lodosa, s/n. 26510 Pradejón (LA RIOJA). E-mail: calidad[at]iqrsa[dot]es
Endereço eletrónico: calidad[at]iqrsa[dot]es

REDES SOCIAIS
Comunicamos-lhes que estamos presentes nas Redes Sociais. O tratamento a ser efetuado aos dados das pessoas que se tornem seguidoras e/ou que estabeleçam qualquer ligação ou ação de conexão através das Redes Sociais das páginas oficiais da INDUSTRIAL QUÍMICA RIOJANA, S.A., será regulado por esta secção, pela restante política de privacidade, assim como pelas Condições de utilização, políticas de privacidade e restantes normativas de acesso, uso e semelhantes que pertençam à rede social em apreço. O prestador tratará os seus dados para as finalidades da administração correta da sua presença na rede social em apreço, para o informar sobre atividades, produtos e/ou serviços da INDUSTRIAL QUÍMICA RIOJANA, S.A., ou de terceiros que possam estar relacionados com a nossa atividade, assim como para qualquer outra finalidade que as normativas das Redes Sociais possam permitir.

2.CARÁTER OBRIGATÓRIO OU FACULTATIVO DAS INFORMAÇÕES FACULTADAS PELO UTILIZADOR

Os Utilizadores, mediante a marcação das respetivas caixinhas e a introdução de dados nos campos marcados com um asterisco (*) no formulário de contacto ou apresentados em formulários de descarga, aceitam expressamente e de forma livre e inequívoca, que os seus dados são necessários para o atendimento do seu pedido por parte do prestador, sendo voluntária a inclusão de dados nos campos restantes. O Utilizador garante que os dados pessoais facultados ao RESPONSÁVEL são verídicos e considera-se responsável por comunicar qualquer modificação dos mesmos.

O RESPONSÁVEL informa e garante expressamente aos utilizadores que os seus dados pessoais não serão cedidos a terceiros, em caso nenhum, e que sempre que efetuar algum tipo de cessão de dados pessoais, pedirá previamente o consentimento expresso, informado e inequívoco por parte dos Utilizadores. Todos os dados solicitados através do sítio da Internet são obrigatórios, dado que são necessários para a prestação de um serviço ótimo ao Utilizador. Caso não sejam facultados todos os dados, não se garante que as informações e serviços facultados se ajustarão totalmente às suas necessidades.

3.MEDIDAS DE SEGURANÇA

Que em conformidade com o que está disposto nas normativas em vigor sobre proteção de dados pessoais, o RESPONSÁVEL está a cumprir todas as disposições das normativas GDPR e LOPD para o tratamento dos dados pessoais da sua responsabilidade e, manifestamente, os princípios descritos no artigo 5 do GDPR e no artigo 4 da LOPD, pelos quais são tratados de forma lícita, leal e transparente relativamente ao interessado e adequados, pertinentes e limitados ao que for necessário para a consecução dos fins para os quais são tratados.

O RESPONSÁVEL garante que implementou políticas técnicas e organizativas apropriadas para aplicar as medidas de segurança estabelecidas no GDPR e na LOPD, tendo em vista proteger os direitos e liberdades dos Utilizadores e que lhes comunicou as informações adequadas para que os possam exercer.

Política de Cookies

A Industrial Química Riojana, S.A. informa-o que neste website utiliza-se cookies. Os cookies são pequenos ficheiros que algumas plataformas, como as páginas web, podem instalar no equipamento do utilizador (computador, tablet, smartphone, etc.). As suas funções podem ser muito variadas: armazenar as suas preferências de navegação, recompilar informação estatística, permitir certas funcionalidades técnicas... Por vezes, os cookies utilizam-se para armazenar informação básica sobre os hábitos de navegação do utilizador ou do seu equipamento, até ao ponto de, conforme os casos, poder reconhecê-lo.
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