Aviso legal

Denominação Social: Industrial Química Riojana, S.A.
Nome Comercial: IQR
Sede Social: Carretera de Lodosa, s/n. - 26510 Pradejón (La Rioja)
CIF/NIF: A26020198
Telefone: 941 150 302
e-Mail: calidad[at]iqrsa[dot]es
Inscrita no Registo Comercial de La Rioja, Tomo 105 Gral., Livro 65, Secção 3.ª, Folio 165, folha n.º LO-808
Nome de domínio: www.iqrsa.es

OBJETO
A Industrial Química Riojana, S.A. (doravante o prestador), responsável pelo website, põe à disposição dos utilizadores o presente documento com o qual pretende dar cumprimento às obrigações dispostas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), assim como informar todos os utilizadores do website relativamente às condições de uso do mesmo.
Qualquer pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador, comprometendo-se à observância e ao cumprimento rigoroso das disposições aqui expostas, assim como a qualquer outra disposição legal que for de aplicação.
O prestador reserva-se o direito a modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no website, sem que exista obrigação de pré-avisar ou dar a conhecer aos utilizadores essas modificações, entendendo-se como suficiente a sua publicação no website do prestador.

ACESSO E USO DOS CONTEÚDOS
Com caráter geral, o mero acesso ao website poderá ser livre. Não obstante, o prestador poderá condicionar o acesso a determinadas áreas do website e a utilização de algum dos seus serviços ao preenchimento prévio do respetivo formulário de registo de utilizador.
Depois de completar satisfatoriamente o processo de registo, o prestador registará o utilizador na sua base de dados de utilizadores registados. Será criada uma conta com o seu endereço de correio eletrónico e “password de acesso” associada para cada utilizador.
O utilizador garante a veracidade dos dados facultados ao prestador e é responsável por mantê-los completamente atualizados enquanto durar a sua condição do mesmo. Em todo o caso, o utilizador será o único responsável pelas informações falsas ou inexatas que fornecer e pelos prejuízos que causar ao prestador ou a terceiros por essas mesmas informações.
O prestador reserva-se o direito de negar o registo no website. Esta recusa não comportará direito a nenhuma indemnização.
O prestador renuncia qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu website, sempre que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.
No website, é possível que se redirecione para conteúdos de terceiros websites. Dado que o prestador não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos pelos terceiros nos seus websites, este não assume nenhum tipo de responsabilidade em relação a esses conteúdos. Em todo o caso, o prestador manifesta que procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redirecionamento para esse website, dando a conhecer às autoridades competentes o conteúdo em questão.
O prestador não se responsabiliza pela informação e pelos conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página web do prestador. Não obstante, e em cumprimento do disposto no art.º 11 e 16 da LSSI-CE, o prestador fica à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança e colaborará de forma ativa na retirada, ou se for o caso, no bloqueio, de todos os conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe no website algum conteúdo que possa ser suscetível desta classificação, pede-se que notifique imediatamente o administrador do mesmo.
Este website foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princípio, pode-se garantir o correto funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. Não obstante, o prestador não descarta a possibilidade de existirem certos erros de programação ou que ocorram causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o seu acesso.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O website, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e restantes elementos necessários para o seu funcionamento, os desenhos, logótipos, texto e gráficos são propriedade do prestador ou, se for o caso, dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do website estão devidamente protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial, assim como inscritos nos registos públicos correspondentes.
Independentemente da finalidade para a qual foram destinados, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização requer, em todo o caso, da autorização escrita prévia por parte do prestador. Qualquer uso não autorizado de antemão por parte do prestador será considerado um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
Os desenhos, logótipos, texto e gráficos alheios ao prestador que possam aparecer no website pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir em relação aos mesmos. Em todo o caso, o prestador conta com a autorização expressa e prévia por parte deles.
O prestador reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando a sua exclusiva menção ou aparecimento no website a existência de direitos ou responsabilidade alguma do prestador sobre os mesmos, assim como também não o apoio, patrocínio ou recomendação pela sua parte.
Para realizar qualquer tipo de observação relativamente a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como sobre qualquer um dos conteúdos do website, pode fazê-lo através do seguinte correio eletrónico calidad[at]iqrsa[dot]es.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O prestador está profundamente comprometido com o cumprimento da normativa espanhola de proteção de dados de caráter pessoal e garante o cumprimento integral das obrigações dispostas, assim como a implementação das medidas de segurança dispostas no artigo 9 da Lei 15/1999, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD) e no Decreto Real 1720/2007, de 21 de dezembro, pelo qual se aprova o Regulamento de desenvolvimento da citada Lei.
O prestador põe à disposição dos utilizadores a Política de Privacidade informando os mesmos dos seguintes aspetos:
- Dados do Responsável do tratamento.
- Dados tratados.
- Ficheiro onde são armazenados.
- Finalidade do tratamento.
- Obrigatoriedade ou não de os facultar, assim como as consequências caso não o faça.
- Sobre os direitos que assistem a todos os utilizadores e o procedimento para os exercer.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
As partes acordam expressamente que o presente contrato se regerá e será interpretado em todos os seus termos e condições conforme a vigente legislação espanhola.
Para a resolução de todas os litígios ou questões relacionadas com o presente website ou das atividades nele desenvolvidas, será de aplicação a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com o seu uso os Julgados da administração de justiça mais próxima da sede do prestador.

Política de Privacidade de Dados

Em conformidade com o disposto na Lei Orgânica 15/1999, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD), e na sua normativa de desenvolvimento, o responsável pelo website, em cumprimento do disposto no art.º 5 e 6 da LOPD, a Industrial Química Riojana, S.A. (doravante O prestador) informa todos os utilizadores do website que facultem ou venham a facultar os seus dados pessoais, que estes serão incluídos em ficheiro/s automatizado/s que está/ão devidamente inscrito/s na Agência Espanhola de Proteção de Dados.
Os utilizadores, mediante a marcação do quadrado situado no formulário de contacto, aceitam expressamente e de forma livre e inequívoca que os seus dados pessoais sejam tratados por parte do prestador com a finalidade de dar resposta e realizar o seguimento das consultas recebidas, manter o contacto com as pessoas que tenham mostrado interesse pela empresa, pelos seus produtos ou serviços e remeter informação sobre os mesmos por qualquer meio (postal ou eletrónico).
Os campos obrigatórios estarão marcados no formulário com um asterisco *, pois são necessários para a prestação de um serviço ótimo ao utilizador. Caso não sejam facultados todos os dados, o prestador não garante que a informação e os serviços facultados estejam completamente ajustados às suas necessidades.
Esta empresa tratará os citados dados com a máxima confidencialidade, não efetuando cessões ou comunicações a terceiros, à margem das assinaladas pela normativa vigente (Organismos Públicos, Julgados, Tribunais, etc.) e as necessárias para o correto desenvolvimento da presente relação e derivadas da mesma.
Os formulários contidos no Website não se dirigem a pessoas menores de idade. O prestador não se responsabiliza pelos casos em que pessoas menores de idade lhe tenham remetido dados de caráter pessoal através desta Web. Não obstante, assim que tiver conhecimento deste facto, procederá à imediata destruição dos mesmos.
O prestador garante ao utilizador, em todo o caso, o exercício dos direitos de acesso, retificação, cancelamento, informação e oposição, nos termos dispostos na legislação vigente. Por isso, em conformidade com o disposto na Lei Orgânica 15/1999, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD), poderá exercer os seus direitos remetendo um pedido expresso, juntamente com uma cópia do seu documento de identificação, através dos seguintes meios:

  1. E-Mail: calidad[at]iqrsa[dot]es
  2. Correio Postal: Carretera de Lodosa, s/n. - 26510 Pradejón (La Rioja)

O prestador adotou todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança e integridade dos dados de caráter pessoal que tratar, assim como para evitar a sua perda, alteração e/ou acesso por parte de terceiros não autorizados.
O utilizador garante a veracidade dos dados facultados ao prestador e é responsável por mantê-los completamente atualizados enquanto durar a sua condição. Em todo o caso, o utilizador será o único responsável pelas informações falsas ou inexatas que fornecer e pelos prejuízos que causar ao prestador ou a terceiros por essas mesmas informações.

Política de Cookies

A Industrial Química Riojana, S.A. informa-o que neste website utiliza-se cookies. Os cookies são pequenos ficheiros que algumas plataformas, como as páginas web, podem instalar no equipamento do utilizador (computador, tablet, smartphone, etc.). As suas funções podem ser muito variadas: armazenar as suas preferências de navegação, recompilar informação estatística, permitir certas funcionalidades técnicas... Por vezes, os cookies utilizam-se para armazenar informação básica sobre os hábitos de navegação do utilizador ou do seu equipamento, até ao ponto de, conforme os casos, poder reconhecê-lo.
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